{"id":25155,"date":"2026-03-05T12:45:58","date_gmt":"2026-03-05T11:45:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.elciruelo.com\/?page_id=25155"},"modified":"2026-03-05T12:48:54","modified_gmt":"2026-03-05T11:48:54","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.elciruelo.com\/pt-br\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"25155\" class=\"elementor elementor-25155 elementor-21111\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-6144305 contenido-web contenido-post e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"6144305\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-4c061ad separador elementor-widget__width-initial elementor-widget-mobile__width-inherit elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"4c061ad\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t\t<p class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Aviso Legal<\/p>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-448b542 contenido-web  elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"448b542\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><strong>Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p><p>Em conformidade com a Lei 34\/2002 sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico (LSSICE), informamos os usu\u00e1rios e visitantes do site sobre os presentes termos e condi\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o de car\u00e1ter vinculativo.<\/p><p>Este Aviso Legal foi revisto em abril de 2025, pelo que podem existir altera\u00e7\u00f5es at\u00e9 \u00e0 sua pr\u00f3xima revis\u00e3o.<\/p><h3>Identifica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel pelo site.<\/h3><p>Nome: EL CIRUELO S.L.<\/p><p>NIF\/CIF: B30212690<\/p><p>Endere\u00e7o: ALHAMA \u2013 CARTAGENA, KM. 2,5. 30840 ALHAMA DE MURCIA (MURCIA) Espanha.<\/p><p>Telefone: <a href=\"tel:+34968630645\">+34 968630645<\/a><\/p><p>E-mail: <a href=\"mailto:protecciondedatos@elciruelo.com\">protecciondedatos@elciruelo.com<\/a><\/p><p>Dados cadastrais: Registro Comercial de MURCIA Tomo 1298, F\u00f3lio 50, Sec\u00e7\u00e3o 8, Folha MU7316.<\/p><h3>3. Objeto e aceita\u00e7\u00e3o<\/h3><p>Este Aviso Legal regula a utiliza\u00e7\u00e3o do site <a href=\"https:\/\/www.elciruelo.com\">www.elciruelo.com<\/a>, propriedade do respons\u00e1vel indicado no t\u00f3pico anterior, ao qual poderemos referir-nos a partir de agora como \u201crespons\u00e1vel\u201d ou \u201cempresa\u201d.<\/p><p>A navega\u00e7\u00e3o no site da empresa confere a condi\u00e7\u00e3o de seu usu\u00e1rio e implica a aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas de todas e cada uma das disposi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas neste Aviso Legal, que podem sofrer modifica\u00e7\u00f5es.<\/p><p>O usu\u00e1rio compromete-se a fazer uso correto do site, de acordo com as leis, a boa-f\u00e9, a ordem p\u00fablica, os usos do tr\u00e1fego e o presente Aviso Legal.<\/p><p>O usu\u00e1rio responder\u00e1 junto \u00e0 empresa ou a terceiros por quaisquer danos e preju\u00edzos que possam ser causados como consequ\u00eancia do incumprimento dessa obriga\u00e7\u00e3o.<\/p><h3>4. Condi\u00e7\u00f5es de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o.<\/h3><p>O website e os seus servi\u00e7os s\u00e3o de acesso livre e gratuito, exceto no que diz respeito aos custos de conex\u00e3o e acesso \u00e0 Internet correspondentes, contratados pelo usu\u00e1rio No entanto, a empresa pode condicionar a utiliza\u00e7\u00e3o de alguns dos servi\u00e7os oferecidos no seu website ao preenchimento pr\u00e9vio do formul\u00e1rio correspondente ou \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da empresa.<\/p><p>No caso de ser menor de idade, para a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, dever\u00e1 sempre obter previamente o consentimento dos pais, tutores ou representantes legais, respons\u00e1veis finais por todos os atos realizados pelos menores a seu cargo.<\/p><p>A responsabilidade pela determina\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados concretos aos quais os menores t\u00eam acesso cabe a estes \u00faltimos. Por isso, se eles tiverem acesso a conte\u00fados inadequados na Internet, ser\u00e1 necess\u00e1rio instalar nos seus computadores mecanismos, nomeadamente programas inform\u00e1ticos, filtros e bloqueios, que permitam limitar os conte\u00fados dispon\u00edveis e que, apesar de n\u00e3o serem infal\u00edveis, s\u00e3o especialmente \u00fateis para controlar e restringir os materiais aos quais os menores podem ter acesso.<\/p><p>O usu\u00e1rio garante a autenticidade e atualidade de todos os dados que comunicar \u00e0 empresa e ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel por declara\u00e7\u00f5es inexatas ou falsas que realizar.<\/p><p>\u00c9 responsabilidade do usu\u00e1rio manter atualizadas, em todo momento, as informa\u00e7\u00f5es fornecidas \u00e0 empresa.<\/p><p>O usu\u00e1rio far\u00e1 uso adequado dos conte\u00fados e servi\u00e7os da empresa. Utilizar\u00e1 o site em conson\u00e2ncia com a Lei, com este Aviso Legal, bem como com a moral e os bons costumes.<\/p><p>Para tal efeito, o usu\u00e1rio n\u00e3o utilizar\u00e1 o site para fins proibidos ou il\u00edcitos, n\u00e3o violar\u00e1 direitos e interesses de terceiros e evitar\u00e1 qualquer forma ou a\u00e7\u00e3o que possa danificar ou causar preju\u00edzos \u00e0 empresa e\/ou a terceiros.<\/p><p>Desta forma, o usu\u00e1rio se compromete a n\u00e3o realizar nenhuma das seguintes atividades ou a\u00e7\u00f5es:<\/p><ul><li>Divulgar conte\u00fados criminosos, violentos, ofensivos, desrespeitosos e, em geral, contr\u00e1rios \u00e0 lei ou \u00e0 ordem p\u00fablica.<\/li><li>Introduzir v\u00edrus inform\u00e1ticos na rede ou realizar a\u00e7\u00f5es suscet\u00edveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletr\u00f3nicos, dados ou sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos da empresa ou de terceiros; bem como impedir o acesso de outros usu\u00e1rios ao site e aos seus servi\u00e7os atrav\u00e9s do consumo massivo dos recursos inform\u00e1ticos atrav\u00e9s dos quais a empresa presta os seus servi\u00e7os.<\/li><li>Tentar entrar nas contas e\/ou perfis de outros us\u00e1rios ou em \u00e1reas restritas dos sistemas inform\u00e1ticos da empresa ou de terceiros e, se for o caso, tirar informa\u00e7\u00f5es.<\/li><li>Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, assim como violar a confidencialidade das informa\u00e7\u00f5es da empresa ou de terceiros.<\/li><li>Fingir ser outro usu\u00e1rio, uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou um terceiro.<\/li><li>Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os conte\u00fados, a menos que se tenha a autoriza\u00e7\u00e3o do titular dos direitos correspondentes ou que tal seja legalmente permitido.<\/li><li>Recolher dados para fins publicit\u00e1rios e enviar publicidade de qualquer tipo e comunica\u00e7\u00f5es com fins de venda ou outros de natureza comercial sem o seu pedido ou consentimento pr\u00e9vio.<\/li><li>N\u00e3o transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros: informa\u00e7\u00f5es, dados, conte\u00fados, mensagens, gr\u00e1ficos, desenhos, ficheiros de som ou imagem, fotografias, grava\u00e7\u00f5es, software e, em geral, qualquer tipo de material que:<ul><li>atente, despreze ou seja contr\u00e1rio aos direitos fundamentais e \u00e0s liberdades p\u00fablicas reconhecidas constitucionalmente, em tratados internacionais e outras normas em vigor;<\/li><li>induza, incite ou promova a\u00e7\u00f5es criminosas, denegridoras, difamat\u00f3rias, violentas ou, em geral, contr\u00e1rias \u00e0 lei, \u00e0 moral e \u00e0 ordem p\u00fablica;<\/li><li>induza, incite ou promova a\u00e7\u00f5es, atitudes ou pensamentos discriminat\u00f3rios por motivos de sexo, ra\u00e7a, religi\u00e3o, cren\u00e7as, idade ou condi\u00e7\u00e3o;<\/li><li>seja contr\u00e1rio ao direito \u00e0 honra, \u00e0 intimidade pessoal ou familiar ou \u00e0 pr\u00f3pria imagem das pessoas;<\/li><li>de qualquer forma, prejudique a credibilidade do prestador ou de terceiros; e constitua publicidade il\u00edcita, enganosa ou desleal.<\/li><\/ul><\/li><\/ul><h3>5. Propriedade intelectual<\/h3><p>O site e todos os seus conte\u00fados necess\u00e1rios ou impl\u00edcitos no seu funcionamento: textos, fotografias, gr\u00e1ficos, imagens, \u00edcones, tecnologia, software, bem como o seu design gr\u00e1fico e c\u00f3digos-fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence \u00e0 empresa ou aos seus respectivos titulares, sem que possam ser entendidos como cedidos ao utilizador quaisquer direitos de explora\u00e7\u00e3o sobre os mesmos para al\u00e9m do estritamente necess\u00e1rio para a correta utiliza\u00e7\u00e3o do site.<\/p><p>Todos os conte\u00fados acima indicados, a t\u00edtulo enunciativo, mas n\u00e3o limitativo, est\u00e3o sob a prote\u00e7\u00e3o da normativa de propriedade intelectual e industrial. Qualquer reprodu\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, seja parcial ou total, requer autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da empresa ou, se for o caso, dos respectivos titulares.<\/p><p>Por predefini\u00e7\u00e3o, os usu\u00e1rios do site s\u00f3 podem visualizar e utilizar os seus conte\u00fados de forma privada, para as a\u00e7\u00f5es l\u00edcitas e impl\u00edcitas do site e dos servi\u00e7os da empresa, sem que possam ser objeto de qualquer tipo de explora\u00e7\u00e3o ou cess\u00e3o a terceiros.<\/p><p>Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais, logotipos, gr\u00e1ficos ou sinais distintivos de qualquer tipo que possam aparecer no site s\u00e3o propriedade dos seus respectivos propriet\u00e1rios, sem que se possa entender que o uso ou acesso ao mesmo atribua ao utilizador qualquer direito sobre os mesmos.<\/p><p>A empresa reconhece, em favor dos respetivos titulares, os seus direitos de propriedade industrial e intelectual. A men\u00e7\u00e3o ou apari\u00e7\u00e3o no site de nomes e marcas de terceiros n\u00e3o implica qualquer direito ou responsabilidade da empresa sobre os mesmos, nem tamb\u00e9m qualquer apoio, patroc\u00ednio ou recomenda\u00e7\u00e3o por parte destes.<\/p><p>A inser\u00e7\u00e3o de logos, emblemas, dados ou conte\u00fados que identificam clientes \u00e9 feita no \u00e2mbito de pr\u00e1ticas leais em mat\u00e9ria industrial ou comercial, estando a sua exposi\u00e7\u00e3o limitada a indicar que a empresa lhes prestou um servi\u00e7o ou manteve uma rela\u00e7\u00e3o profissional ou comercial em algum momento.<\/p><p>A distribui\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, cess\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos conte\u00fados e qualquer outro ato que n\u00e3o tenha sido expressamente autorizado pelo correspondente titular dos direitos de explora\u00e7\u00e3o s\u00e3o proibidos.<\/p><p>A empresa n\u00e3o se responsabiliza pelo uso que cada usu\u00e1rio fa\u00e7a dos materiais disponibilizados neste site nem pelas a\u00e7\u00f5es que realize com base neles.<\/p><h3>6. Links (hiperlinks ou links) e endere\u00e7os IP.<\/h3><p>O estabelecimento de um hiperlink n\u00e3o implica, em caso algum, a exist\u00eancia de rela\u00e7\u00f5es entre a empresa e o propriet\u00e1rio do site em que \u00e9 estabelecida, nem a aceita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o por parte da empresa dos seus conte\u00fados ou servi\u00e7os.<\/p><p>As pessoas que pretendam estabelecer um link para o site da empresa devem solicitar previamente autoriza\u00e7\u00e3o por escrito da mesma. Em qualquer caso, llink apenas permitir\u00e1 o acesso \u00e0 p\u00e1gina inicial do nosso site.<\/p><p>Deve abster-se de fazer declara\u00e7\u00f5es ou indica\u00e7\u00f5es falsas ou inexatas sobre a empresa, ou incluir conte\u00fados il\u00edcitos, contr\u00e1rios aos bons costumes e \u00e0 ordem p\u00fablica.<\/p><p>A empresa n\u00e3o se responsabiliza pela utiliza\u00e7\u00e3o que cada usu\u00e1rio fizer dos materiais disponibilizados neste site nem pelas a\u00e7\u00f5es que realizar com base nos mesmos.<\/p><h3>7. Exclus\u00e3o de garantias e responsabilidades.<\/h3><p>O conte\u00fado deste site \u00e9 de natureza geral e tem fins meramente informativos, sem garantir totalmente o acesso a todos os conte\u00fados, nem a sua exaustividade, corre\u00e7\u00e3o, validade ou atualidade, nem a sua adequa\u00e7\u00e3o ou utilidade para um objetivo espec\u00edfico.<\/p><p>A empresa n\u00e3o se responsabiliza pelas informa\u00e7\u00f5es e conte\u00fados armazenados, a t\u00edtulo enunciativo, mas n\u00e3o limitativo, em f\u00f3runs, chats, geradores de blogs, coment\u00e1rios, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conte\u00fados de forma independente do site da empresa.<\/p><p>No entanto, e em conformidade com o disposto na LSSICE, a empresa coloca-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os usu\u00e1rios, autoridades e for\u00e7as de seguran\u00e7a, colaborando ativamente na retirada ou, quando necess\u00e1rio, no bloqueio de todos os conte\u00fados que possam afetar ou infringir a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem p\u00fablica.<\/p><p>Caso o usu\u00e1rio considere que pode existir algum conte\u00fado suscet\u00edvel de ser classificado como tal, por favor notifique imediatamente a empresa atrav\u00e9s de qualquer meio de contato indicado no in\u00edcio do presente Aviso Legal.<\/p><p>A empresa exclui, na medida do permitido pela lei, qualquer responsabilidade por danos e preju\u00edzos de qualquer natureza decorrentes de:<\/p><ul><li>A impossibilidade de acesso ao site ou a falta de veracidade, exatid\u00e3o, exaustividade e\/ou atualidade dos conte\u00fados, bem como a exist\u00eancia de v\u00edcios e defeitos de todo o tipo nos conte\u00fados transmitidos, difundidos, armazenados, disponibilizados e acessados atrav\u00e9s do site ou dos servi\u00e7os oferecidos.<\/li><li>A presen\u00e7a de v\u00edrus ou outros elementos maliciosos (malware) nos conte\u00fados que possam causar altera\u00e7\u00f5es e danos nos sistemas inform\u00e1ticos, documentos eletr\u00f4nicos ou dados dos usu\u00e1rios.<\/li><li>O incumprimento das leis, da boa-f\u00e9, da ordem p\u00fablica, dos usos do tr\u00e1fego e do presente Aviso Legal como consequ\u00eancia da utiliza\u00e7\u00e3o incorreta do site. Em particular, e a t\u00edtulo de exemplo, a empresa n\u00e3o se responsabiliza pelas a\u00e7\u00f5es de terceiros que violem os direitos de propriedade intelectual e industrial, os direitos \u00e0 honra, \u00e0 intimidade pessoal e familiar e \u00e0 pr\u00f3pria imagem.<\/li><li>Qualquer informa\u00e7\u00e3o que se encontre fora deste site e n\u00e3o seja gerida diretamente pela empresa, incluindo qualquer link existente, cuja fun\u00e7\u00e3o exclusiva \u00e9 informar o usu\u00e1rio sobre outras fontes suscet\u00edveis de ampliar as informa\u00e7\u00f5es e conte\u00fados oferecidos no site.<\/li><\/ul><p>A empresa se reserva o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o ou conte\u00fado que possa aparecer no site, sem que exista a obriga\u00e7\u00e3o de avisar previamente ou informar os usu\u00e1rios.<\/p><p>Os usu\u00e1rios t\u00eam a responsabilidade de ler o Aviso Legal sempre que visitarem o site, pois os termos podem sofrer altera\u00e7\u00f5es sem que haja a obriga\u00e7\u00e3o de avisar previamente ou informar os usu\u00e1rios sobre essas condi\u00e7\u00f5es, sendo suficiente a publica\u00e7\u00e3o no site da empresa.<\/p><h3>8. Privacidade e cookies.<\/h3><p>A empresa est\u00e1 altamente comprometida com o cumprimento da regulamenta\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais para garantir a privacidade das pessoas e o tratamento correto dos dados pessoais, cumprindo integralmente as suas obriga\u00e7\u00f5es e as medidas de seguran\u00e7a correspondentes.<\/p><p>Para mais informa\u00e7\u00f5es, consulte a Pol\u00edtica de Privacidade do site.<\/p><p>O site pode utilizar cookies (arquivos com informa\u00e7\u00f5es que o servidor envia para o computador do usu\u00e1rio) para realizar determinadas fun\u00e7\u00f5es do site, que podem ser necess\u00e1rias para o seu correto funcionamento ou opcionais para melhorar o funcionamento e realizar outras fun\u00e7\u00f5es.<\/p><p>No caso de exist\u00eancia de cookies desnecess\u00e1rios, poder\u00e1 existir o requisito pr\u00e9vio do consentimento informado do usu\u00e1rio.<\/p><p>Em qualquer caso, voc\u00ea pode consultar a Pol\u00edtica de Cookies do site.<\/p><h3>9. Procedimento em caso de atividades de natureza il\u00edcita.<\/h3><p>Caso qualquer usu\u00e1rio ou terceiro considere que existem fatos ou circunst\u00e2ncias que revelam a natureza il\u00edcita da utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer conte\u00fado e\/ou a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer atividade das p\u00e1ginas web inclu\u00eddas ou acess\u00edveis por meio do site da empresa, dever\u00e1 enviar uma notifica\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de qualquer um dos meios de contacto indicados no in\u00edcio do presente Aviso Legal, identificando-se devidamente, especificando as supostas infra\u00e7\u00f5es e declarando expressamente e sob sua responsabilidade que as informa\u00e7\u00f5es fornecidas na notifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o exatas.<\/p><h3>10. Notifica\u00e7\u00f5es, legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/h3><p>Todas as notifica\u00e7\u00f5es e comunica\u00e7\u00f5es entre os usu\u00e1rios ser\u00e3o consideradas eficazes quando realizadas atrav\u00e9s dos meios de contato indicados no in\u00edcio do presente Aviso Legal. Os usu\u00e1rios devem dirigir-se \u00e0 empresa atrav\u00e9s de qualquer um deles.<\/p><p>Se algum ponto ou disposi\u00e7\u00e3o de quaisquer termos, condi\u00e7\u00f5es ou pol\u00edticas presentes no site for inv\u00e1lido ou inaplic\u00e1vel, os restantes termos permanecer\u00e3o v\u00e1lidos e em vig\u00eancia.<\/p><p>Para qualquer quest\u00e3o litigiosa que diga respeito ao site da empresa, ser\u00e1 aplic\u00e1vel a legisla\u00e7\u00e3o espanhola, sendo competentes os Juizados e Tribunais do domic\u00edlio da empresa.<\/p><p>\u00a0<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aviso Legal Introdu\u00e7\u00e3o Em conformidade com a Lei 34\/2002 sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico (LSSICE), informamos os usu\u00e1rios e visitantes do site sobre os presentes termos e condi\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o de car\u00e1ter vinculativo. 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